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Marina Panazzolo

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Comentários

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Marina Panazzolo

Comentário · há 8 anos

Auxílio-reclusão (INSS): entenda o benefício!

João Leandro Longo · há 8 anos

Texto bem elaborado e explicativo. Dica: poderia constar a duração do benefício após o segurado ser posto em liberdade.

Marina Panazzolo

Comentário · há 9 anos

Meu marido foi preso. Será que tenho direito a receber o auxílio-reclusão?

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Boa tarde, primeiramente parabenizo pela atitude de promover a elucidação de um assunto tão polêmico e que poucos realmente conhecem suas especificidades.
Aproveito este espaço para questionar uma dúvida que ficou após a leitura, a qual eu gostaria de ter seu esclarecimento:
Num parágrafo o autor escreve "Ademais, para ser devido o pagamento, o último salário recebido pelo segurado não pode ter sido superior a R$ 1.212,64 (mil, duzentos e doze reais e sessenta e quatro centavos)";

E num parágrafo seguinte, transcrito: "[…], somente os dependentes do segurado preso, que esteja pagando o INSS antes da prisão, é que poderão receber o auxílio. Outro equívoco frequente sobre o Auxílio Reclusão refere-se ao valor do salário pago aos dependentes do preso: não importa quantos dependentes ele tenha, o valor pago mensalmente é único, não é multiplicado pelo número de dependentes, e é calculado pela média dos salários do preso desde julho/94. Mais ainda: se o último sálario recebido pelo segurado empregado ou contribuinte individual for maior que R$R$971,78, sua família não poderá receber o benefício."

Salvo eu não diferenciado, fiquei confusa quanto ao último valor de salário possível de concessão do benefício: a. não superior a R$ 1.212,64 ou b. Limite de R$971,78.

Se possível, gostaria que me esclarecesse.

Desde já, agradeço.

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Luís Eduardo Carvalho Machado

Comentário · há 8 anos

Servidor Público tem direito à anulação do PAD quando ele durar mais do que o determinado em Lei?

Sérgio Merola · há 8 anos

Prezado Dr. Sérgio,

Sou servidor público federal aposentado, atualmente atuando como advogado, juntamente com minha filha, também advogada. Li atentamente o seu artigo, muito bem elaborado, e, gostaria de acrescentar uma hipótese interessante com a qual deparei-me enquanto defendia um colega envolvido em um PAD. Aconteceu da defesa arrolar 3 testemunhas, no prazo legal, e, uma delas, após 2 remarcações de sua oitiva, veio a falecer. O depoimento dela seria vital para para o esclarecimento dos fatos, em favor do processado, corroborado com outras provas carregadas aos autos. Isto não impediu que a Comissão designada, em seu relatório, sugerisse a aplicação de pena de suspensão. Bom, resumindo, ainda em sede administrativa, sustentei cerceamento de defesa (2 oitivas da testemunha que veio a falecer adiadas). A Comissão submeteu o PAD à AGU (Advocacia geral da União) que, por sua vez, acatou a tese por mim defendida, determinando o arquivamento do feito.

Luís Eduardo Carvalho Machado
OAB/BA 13.823

Jodiel Lima

Comentário · há 8 anos

O caminho da defesa de Lula para que ele faça campanha na TV

Jota Info · há 8 anos

Quanta falta de noção de mundo e realidade do Sr. Geraldo.
1) Confunde legalidade com condução e interpretação perfeita das leis, provas, etc. Dentro de sua ótica devemos aceitar como "normais" condenações na época da escravidão, da ditadura militar brasileira, soviética, chilena, etc...Tudo dentro da "legalidade" e seguindo ritos. Ele trata o direito como se fosse uma máquina de juízes puros, por serem "togados" e terem prerrogativas. Assim, fica fácil escamotear os flagrantes arbítrios de Moro, já denunciado pelo falecido Teori onde o próprio Moro pediu "escusas";
2) "Infiltrados do PT em STF". Totalmente antagonica sua posição. Primeiro voce cita a legalidade para atacar a tese "petista" de que houve manipulação, interesses, etc, nas decisões. Mas agora voce ataca o STF dizendo que têm "infiltrados do PT", isto é, assume que pode existir sim influencias....Seu problema é o fanatismo. Na sua cabeça, o PT é o mal do mundo que infiltra, manipula, etc. Já a direita não faz nada disso. Pasmem;
3) Daí mostra as unhas e começa a desqualificar a crítica a concentração de riqueza, etc, com crítica sem sentido. Os principais avanços em quaisquer países de capitalismo central vieram de lutas sociais históricas e intervenções políticas. Não vieram de dádiva de capitalismo não. Vá verificar a saúde e educação pública canadenses, francesa, inglesa, alemã. Vá verificar as intervenções políticas na Islandia, Noruega, etc. Quem quer o cidadão como gado explorável é quem mora num país extremamente desigual mas ataca direitos trabalhistas. Pior, dizendo que se ele abrir mão de seus direitos vai ganhar mais. Papo pra quem é ingênuo, na prática choram por qualquer R$ 100,00 a mais pro trabalhador e se puder aumentam jornada pra 15 horas dizendo que estão fazendo favor.

PAssar bem

Luiz Fernando Azevedo de Almeida

Comentário · há 8 anos

O caminho da defesa de Lula para que ele faça campanha na TV

Jota Info · há 8 anos

Concordo plenamente. Onde já se viu estar acontecendo isso com um pobre coitado semianalfabeto que tirou o País da lista negra da miséria, que está sendo indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Só no Brasil mesmo coisas tão antagônicas assim podem acontecer. Também né, quem manda ser líder nas pesquisas? Tem que dar nisso mesmo. Cadeia nele. Com prova ou sem prova, não interessa.

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